Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Doação. Reserva de usufruto. artigo 1.175 do Código Civil de 1916. Prova.

Conheça os sete projetos de lei que mudarão a cara do Código de Processo Civil

Sete projetos de lei já venceram as primeiras etapas burocrático-legislativas e devem, a partir de março, entrar na rotina de discussões e votações do Congresso.

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]